A Austrália, importante exportadora de GNL, planeja estender o limite dos preços do gás natural no mercado doméstico até julho de 2025, visando garantir o fornecimento de gás australiano a “preços razoáveis”, disse o governo na quarta feira.
As empresas de energia atuantes na Austrália estão preocupadas com o teto de preços do gás natural estabelecido no ano passado, que ja levou a suspensão de pelo menos um projeto de investimento.
O limite introduzido em dezembro, deveria durar até o final de 2023 como medida para conter a alta dos preços do gás. Agora, o governo planeja estender o teto até meados de 2025, isentando pequenos produtores do limite de preço caso forneçam gás apenas ao mercado interno.
Grandes produtores também podem ser isentos do teto de preços se assumirem compromissos de fornecimento para atender a demanda do mercado interno.
Proposta do governo
A proposta preliminar do governo, conhecida como Código do Gás, está aberta para consulta até 12 de maio de 2023.
“O Código do Gás garantirá o fornecimento adequado de gás australiano para os usuários locais a preços razoáveis, dará aos produtores a certeza necessária para investir no abastecimento e garantirá que a Austrália continue sendo um parceiro comercial confiável, permitindo que os produtores de GNL cumpram seus compromissos de exportação”, afirmou o governo.
No entanto, os principais parceiros comerciais e aliados da Austrália no setor energético estão cada vez mais preocupados com as últimaa propostas de intervenção no mercado de energia australiano, que também podem compromete novos planos de investimento em gás natural e outros recursos energéticos do país.
Australiano propôs reformas
No início deste ano, o governo australiano propôs reformas no Mecanismo de Segurança do Gás Doméstico da Austrália (ADGSM), “para garantir que haja oferta suficiente de gás natural para atender às necessidades previstas dos consumidores australianos de gás, controlando, se necessario, as exportações de GNL”.
A imposição de um teto de preços para o gás e a proposta de que o governo possa intervir nos volumes de exportação de GNL podem ser contestadas por investidores estrangeiros, alertou o escritório de advocacia internacional White & Case em fevereiro.
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“A imposição de tais medidas não é isenta de riscos para a Austrália, que é signatária de váris tratados de investimento onde empresas-chave de GNL estão incorporadas”, diz a White & Case.
